Notícias

Valores da Selic na repetição de indébitos tributários devem integrar cálculo do PIS e Cofins?

3 de Maio, 2022

+ Veja a notícia completa

Novo constitucionalismo e a postura dos juízes de juizados especiais

3 de Maio, 2022

+ Veja a notícia completa

Procedimento de produção antecipada de prova no processo do trabalho

3 de Maio, 2022

+ Veja a notícia completa

Regras de impenhorabilidade x Bem de família

4 de Abril, 2022

+ Veja a notícia completa

Há limites no desconto em conta em empréstimos bancários comuns?

4 de Abril, 2022

+ Veja a notícia completa

Difal de ICMS nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte

4 de Abril, 2022

+ Veja a notícia completa

Retorno das gestantes ao trabalho presencial

17 de Março, 2022

+ Veja a notícia completa

Prazo para acordo de Transação Tributária com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é prorrogado

9 de Março, 2022

+ Veja a notícia completa

Validade do Contrato de Aluguel mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

29 de Julho, 2021

+ Veja a notícia completa

Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre a incidência (ou não) de IRPJ e CSLL sobre a correção aplicada nos valores recebidos a título de indébito tributário

29 de Julho, 2021

+ Veja a notícia completa